Apelação Cível. Ação Reivindicatória. Contrato verbal de venda de imóvel. Prova exclusivamente testemunhal. Impossibilidade.

Anulada decisão que impediu candidatos a concurso de juiz de fazer prova

Recurso de revista. Valoração da prova. Cancelamento da punição disciplinar normas coletivas.

Responsabilidade civil. Duplicata. Protesto indevido. Ilegitimidade passiva. Preliminar afastada. Ausência de prova do endosso mandato.

Senador Gilvam Borges diz que prova da OAB é uma "excrescência"

Agravo retido. Cerceamento de defesa. Indeferimento de prova pericial. Exame grafodocumentoscópico.

Agravo retido. Prova testemunhal. Desnecessidade. Indeferimento. Responsabilidade civil. Arrematação de posse sobre terra devoluta.

STF defere liminar para Ministério Público do Acre não realizar nova prova em concurso estadual

O direito de vista da prova de exame público é constitucional

Previdenciário. Pensão por morte. Demonstração. Prova documental. Convivência more uxório. Desnecessidade.

Embargos do devedor. Execução fiscal. Prova. Indeferimento. Ausência de demonstração de prejuízo processual.

Cerceamento de defesa inocorrente. Sentença. Vício "extra petita" inexistente.

Folha de ponto que falseia a realidade não serve como prova

Investigado pela 'Operação Sanguessuga' questiona uso de prova ilícita em eventual denúncia pelo MPF

A prova de quitação dos impostos sobre o imóvel não é requisito essencial à adjudicação

Prova de concurso para Polícia Civil é anulada por suspeitas de fraude

Definida a data para nova prova do curso de direito da UNI-Rio

Adjudicação compulsória. Venda e compra cuja prova demonstra não passar de simulação para encobrir dívida

Equiparação salarial. Ônus da prova. Decisão regional que contraria a Súm. 06, VIII, do TST.

TRF nega recurso da OAB-PR e mantém anulação de questão de prova

Processual penal. Nulidade. Laudo toxicológico. Manifestação das partes sobre a prova.